Prefeitura de Caxambu publica novo decreto nº 2659.2020

A Prefeitura de Caxambu, com base nas recomendações dos órgãos competentes e principalmente do Ministério da Saúde, publicou um novo decreto 2659.2020, com medidas de enfrentamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia. Leia o decreto completo: Decreto 2659.2020 Permanece suspensa a realização de eventos públicos e particulares presenciais, de qualquer natureza. Leia mais no […]

Novo decreto permite reabertura de restaurantes, bares, lanchonetes e academias em Varginha

Restaurantes, bares e academias podem funcionar a partir da próxima segunda-feira (27) em Varginha O Prefeito de Varginha, Vérdi Melo, baixou na sexta-feira (24) um Decreto autorizando o retorno controlado de restaurantes, bares, lanchonetes  e alguns tipos de Academias a partir da próxima segunda-feira (27). Confira o decreto completo A decisão foi tomada durante reunião […]

Deliberação libera funcionamento do comércio em Três Corações a partir de 27/04

Feiras livres poderão funcionar a partir de sábado (25/04) A Prefeitura de Três Corações, através do Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia COVID-19, com base nas recomendações dos órgãos competentes e principalmente do Ministério da Saúde, publicou novas deliberações contra a disseminação da doença no município. Confira na íntegra – Todos os munícipes […]

Decreto libera funcionamento do comércio em Varginha

O comércio de Varginha está liberado para voltar a funcionar a partir de segunda-feira (20/04). O decreto publicado na sexta-feira(17) , traz uma série de exigências para que as lojas possam funcionar.  Veja na íntegra o decreto nº 9.777, de 16 de abril de 2020 O que é: A prefeitura de Varginha divulgou nesta sexta-feira […]

SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIAS DE SAÚDE e Segurança DO TRABALHO

O que é:  Suspensão da necessidade de exames e da realização de treinamentos durante o período de calamidade pública.  Para quem destina: Todos os funcionários em regime de contratação CLT Como: Fica suspensa a obrigatoriedade de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares enquanto durar o estado de calamidade pública, porém deverão  ser realizados em até […]

REGULAMENTAÇÃO SIMPLIFICADA DO TELETRABALHO OU HOME OFFICE

Possibilidade de implantar o teletrabalho (home office) apenas com a notificação ao empregado com 48 horas de antecedência.  O que é: Durante o período de pandemia o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho (home office), trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determinar o […]

POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DE FGTS

Suspensão do Recolhimento do FGTS por 3 meses.  O que é: Suspensão do recolhimento de FGTS referente às competências de março, abril e maio (vencimento em abril, maio e junho). O recolhimento desses meses será efetuado a partir de julho de 2020 e poderá ser parcelado em até 06 vezes, sem incidência de atualização ou […]

FÉRIAS COLETIVAS

Durante o estado de calamidade pública o empregador poderá, a seu critério, conceder férias coletivas. O que é: O empregador poderá conceder férias coletiva aos funcionário. Para quem destina: Todos os funcionários contratados em regime CLT.  Como: Dispensada a comunicação prévia ao Ministério do Trabalho e aos sindicatos, podendo as férias coletivas serem inferiores a […]

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

Possibilidade de antecipar as férias dos empregados para o período de pandemia.  O que é: O empregador poderá conceder férias aos funcionários e também, mediante acordo, antecipar as férias futuras, ainda não adquiridas.  Para quem destina: Todos os funcionários em regime CLT. A prioridade na antecipação das férias é do grupo de risco do coronavírus. […]

Linhas de créditos emergenciais para agricultores

O governo federal liberou linhas de créditos emergenciais para agricultores de pequeno a médio porte e também para cooperativas, agroindústrias e cerealistas enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O que é: Linhas de crédito emergencial para agricultores.   Para quem destina: Produtores de pequeno e médio porte, cooperativas, agroindústrias e cerealistas Como: Para os […]