BC anuncia novas regras para crédito rural

O Banco Central do Brasil publicou, nesta semana, diversas regras para o mercado financeiro, com impacto tanto nos clientes quanto nos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Entre regras anunciadas, duas novas resoluções estabelecem as operações de crédito rural.

Uma delas dispensa os produtores rurais a apresentação de alguns documentos para a contratação de linhas de crédito no período de 01/03/2020 e 30/06/2020. Requisitos como registros de documentos em cartório, entrega de notas fiscais e vistoria presencial das propriedades rurais estão temporariamente dispensados. A medida visa evitar deslocamentos até as agências e a reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Imagem ilustrativa: internet

As renovações das linhas de custeio agrícola e pecuária serão feitas de forma simplificada, mesmo nos contratos em que a possibilidade não estava inicialmente autorizada. O produtor também poderá alongar as operações de custeio sem apresentar à instituição financeira o comprovante de armazenamento do produto. O documento, no entanto, precisa ser guardado para apresentação posterior, quando solicitado.

Outra resolução autoriza os agricultores familiares e os produtores rurais médios beneficiados com a linha especial de crédito para custeio criada no início do mês para financiarem a compra antecipada de insumos (PRONAF e PRONAMP). As Cooperativas Rurais de menor porte ganharam mais facilidade para contratarem empréstimos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Com a mudança, cada associado poderá pegar até R$ 100 mil emprestados, o que favorece as cooperativas com menos pessoas. O limite de contratação de crédito por cooperativa permanece em R$ 65 milhões.

Com relação ao prazo para Contratação de Linha de Crédito com o BNDES (cerealistas), houve a alteração do prazo para a contratação de linha de crédito da instituição bancária para cerealistas financiarem investimentos em obras, na expansão da armazenagem de grãos e na compra de máquinas e equipamentos. O prazo original, que iria até 30 de junho deste ano, passou para 30 de junho de 2021.

(Com informações da Agência Sebrae de Notícias.)

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